ISS Comparativos – Belo Horizonte x Porto Alegre

Comparação de Desempenho da gestão de ISS das Instituições Financeiras para as capitais de Belo Horizonte e Porto Alegre


O presente estudo visa demonstrar o desempenho na arrecadação de ISS das Instituições Financeiras em 2 (duas) capitais, Belo Horizonte e Porto Alegre, e concluir por suas determinadas características, bem como tecer sugestões que possam resultar no incremento da arrecadação.

Com base nos dados que as Instituições Financeiras registram no Banco Central, embora com poucas informações pertinentes às suas operações relacionadas com prestações de serviços, após exaustivos estudos estatísticos, desenvolvemos uma teoria que nos permite estimar os valores seus ISS e que se comprovaram terem certa correlação com o PIB/CAP e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios.

À bem da verdade, as Instituições Financeiras não se interessam no registro de dados que tenham pertinência com os serviços por elas prestados que estejam em conformidade com os itens da lei 116/2003 e com o COSIF (Contabilidade do Sistema Financeiro), pois, assim se procedendo ter-se-ia geradas a condições necessárias e suficientes para uma auditoria dos valores creditados aos municípios.

Ademais, a codificação do COSIF tem por objetivo o registro de dados contábeis que se relacionam com os interesses fiscalizatórios exercidos, por força de lei pelo Banco Central, daí resultando a inadequabilidade do uso das informações registradas nos arquivos que as Instituições Financeiras mantem junto ao Banco Central.

Mesmo com as restrições e carências de informações, conformem acima registradas e também no livro ISS das Instituições Financeiras, visto no site www.consultoriaiss.com, demonstra-se ser possível inferir sobre  os valores mensais do ISS e das Instituições pagantes, cuja comprovação, respeitados seus desvios aceitáveis, demonstra que a cidade de Belo Horizonte não apresenta melhor desempenho na arrecadação deste tributo que Porto Alegre, pois, ao considerar seus valores rateados pelo número de agencias pagantes e pela população dos municípios, chega à conclusão que Porto Alegre, embora não disponha de um órgão de tecnologia de informação, como Belo Horizonte (PRODABEL), tem apresentados melhores índices de arrecadação.

O desempenho de arrecadação não deve ser medido pelos valores absolutos da receita do ISS das Instituições Financeiras, mas, sobretudo, pelos seu valores medidos em R$/Agencia/Habitantes. Com base nesta visão, apresentamos o gráfico abaixo que caracteriza melhor desempenho de arrecadação do ISS das Instituições Financeiras para a cidade de Porto Alegre.

ISS em R$/Agência/habitantes – Belo Horizonte/Porto Alegre

Observação: Nota-se no gráfico acima, para Porto Alegre, uma tendência evolutiva da arrecadação do ISS em R$/agencia/habitantes, enquanto para Belo Horizonte, tal tendência é menos acentuada.

Mais detalhes podem serem visto no documento completo ao lado.

Comparativo de desempenho ISS

Belo Horizonte x Porto Alegre


Comparativo de desempenho entre as arrecadações de Belo Horizonte e Porto Alegre

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Acesse e leia mais sobre o Livro do ISS das Instituições financeiras e cartões

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Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livroISS das Instituições Financeiras e Administradoras de cartões de crédito e débito”. 

 

Neste livro, objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades.

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