ISS - Artigos

Artigos publicados referentes ao tema ISS

Acorda BRASIL

Nesta breve exposição pretendemos, através de nossos trabalhos de natureza tributária, demonstrar as mazelas que empobrecem a Nação Brasileira, bem como apresentar algumas soluções que poderão ser vistas em nosso livro sobre o ISS das Instituições Financeiras e das Operações com Cartões com de Crédito e Débito

ler mais

Redução e recuperação de tributos

No meio empresarial, às vezes por errônea interpretação de profissionais das mais diversas áreas, os empresários deixam de discutirem possíveis créditos em via administrativa ou judiciária em decorrência de que se o fizerem serão fiscalizados pelo fisco. Conheça mais sobre as medidas legais para a recuperação e redução de tributos aqui.

ler mais

Consórcios Públicos – Lei 11.107/2005

Consórcios públicos são contratos celebrados entre pessoas jurídicas de Direito Público que detêm capacidade política, com vistas à realização de atividades eminentemente públicas, de interesse comum dos consorciados, podendo viabilizar empreendimentos que, se conduzidos individualmente, seria inviável por extrapolar os recursos financeiros disponíveis, além de lhes assegurar uma uniformidades nas soluções e enfrentamento de problemas comuns.

ler mais

Planejamento tributário

O planejamento tributário é essencial para a sobrevivência das empresas, quer de natureza pública e privada. Neste artigo pretendemos demonstrar suas vantagens. Acesse e conheça mais

ler mais

Recuperação de verbas previdenciárias

O pagamento indevido das verbas previdenciárias de que vamos tratar no presente documento tem sua importância para os gestores públicos e privados, principalmente no momento em que os recursos financeiros necessários à gestão pública e ao setor privado vêm-se cada vez mais escassos. Conheça mais sobre o assunto aqui.

ler mais

ISS das Instituições Financeiras e das Administradoras de cartões de crédito e débito

Neste livro objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades. Conheça mais sobre o projeto aqui.

ler mais

Iluminação Pública

Na atual situação econômica financeira em que se encontram os municípios brasileiros, devem os gestores públicos utilizar de todos os meios e recursos disponíveis que lhes permitam o incremento de receitas.
Dentre estas medidas é de suma importância a análise dos custos de energia com a iluminação pública, principalmente quando se vê nesta omissão uma afronta a LRF (Lei da Responsabilidade Fiscal). Entenda mais sobre o assunto, lendo esse artigo.

ler mais

Quebra do sigilo bancário e o fisco

Em regra, as Instituições Financeiras e Administradoras de Cartões de Crédito e Débito apresentam restrições na transferência, ao fisco, de informações relativas aos serviços prestados aos seus clientes sob a alusão de que, assim procedendo estariam em desrespeito às garantias fundamentais albergadas no artigo 5º inciso X da Constituição Federal de 1988, quais sejam: proteção à intimidade e à vida privada. Neste trabalho pretende-se demonstrar toda incongruência desta visão, conforme sinteticamente exposto.

ler mais

PPP – Parcerias Público Privadas

O presente artigo apresenta uma análise das parcerias público privadas, instituídas através da Lei nº 11.079 de 30-12-2004 e como estas se inserem no Direito Administrativo e Constitucional brasileiro e a justificativa de sua implantação aplicação, em comparação com a Lei nº 8.987/95 (Concessões) e com a Lei nº 8.666/93 (Licitações). São destacados o conceito de PPP e as principais características das suas três modalidades de concessão.

ler mais

Medidas para incremento de receita tributária

Com única pretensão de contribuir com árdua missão do Novo Governo em reconduzir o Brasil ao nível de desenvolvimento econômico e bem estar social sem onerar a sociedade e empresários com novos impostos e/ou aumentos de taxas tributárias, o autor deste artigo preferiu buscar estas informações nas próprias declarações que aqueles prestam ao Banco Central, tendo concluído, após exaustiva análise, ser possível incrementar em mais de 71.969.075,00 R$/mês aos cofres municipais.

ler mais

ISS – Fator importante na receita tributária

No artigo procuramos demonstrar, embasado no caso específico de Belo Horizonte, que o ISS das Instituições Financeiras foi decisivo em impedir que a arrecadação do ISS neste município, no ano de 2015, fosse inferior ao do ano 2014. Nele analisamos e comparamos a previsão de arrecadação do ISS, conforme tratado no livro ISS das Instituições Financeiras, contra os valores declarados pelo prefeito, cujas conclusões se encontram na parte final daquele artigo.

ler mais

Inexigibilidade e dispensa de licitação

O artigo apresenta com maestria a polêmica da permissibilidade de contratação de serviços de recuperação de tributos e outros de natureza jurídica, quando desempenhados por advogados e ou empresas de notória especialização em que os serviços prestados incidam sobre objetos/causas de característica singular.

ler mais

BNDES e a provável liberação para campanhas eleitorais

Os vultosos valores das Operações de Crédito em Financiamento ao Desenvolvimento Externo, no caso do BNDES, mostram a necessidade de transparência das contas públicas (lei 131/2009), que, sob o manto de um de anacrônico sigilo fiscal, protege espúrios interesses políticos em detrimento da realização de obras que promovam o desenvolvimento econômico e social do Povo Brasileiro.

ler mais

A riqueza dos bancos e a pobreza dos municípios

Neste artigo procuramos demonstrar a razão pela qual, mesmo em períodos de recessão econômica, as Instituições Financeiras” obtêm astronômicos lucros.
Será demonstrado que no conjunto dos 449 municípios e 27 capitais estudadas, há a possibilidade de se incrementar mais de 71.969.075,00 R$/mês aos cofres municipais.

ler mais

A guerra fiscal e a LC 116/2003

A chamada guerra fiscal surgiu com a prática dos estados e cidades oferecerem incentivos nos impostos para atrair empresas para a sua região e dessa forma, melhorar a economia e a arrecadação de tributos na região. Com o ISS não é diferente, nesse caso a guerra fiscal faz com que os municípios ofereçam alíquotas cada vez mais baixas na tentativa de atrair empresas a se estabelecerem em seus respectivos territórios.
Enquanto houver a “guerra fiscal“, será inviável a redução das desigualdades regionais e sociais

ler mais

Adutora Agreste e Esgoto Recife

Estudo de Viabilidade Econômica Financeira destinada à implantação de uma fábrica de tubos helicoidais em aço carbono tendo por finalidade o atendimento de suas necessidades para a execução do Projeto da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco.

ler mais

DESIF e a sua ineficiência

Neste documento pretende evidenciar a ineficiência da DESIF (Declaração Eletrônica das Instituições Financeiras) e mostrar ser possível incrementar a receita de ISS. Nas circunstâncias em que foram geradas as normas de padronização (DES-IF), com visível participação do contribuinte, há de se esperar, por obvio, que o referido padrão trouxesse configurando a possibilidade de fraude por mascarar a existência de atividades bancárias tributáveis a luz da LC 16/2003 e conceitos doutrinários de serviços, portanto, exaurindo dos municípios os recursos financeiros de que necessitam para o cumprimento de suas responsabilidades constitucionais.

ler mais
Acesse e leia mais sobre o Livro do ISS das Instituições financeiras e cartões

Acesse e leia mais sobre o Livro do ISS das Instituições financeiras e cartões

Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livroISS das Instituições Financeiras e Administradoras de cartões de crédito e débito”. 

 

Neste livro, objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades.

Obrigado por participar!!!

You have Successfully Subscribed!