Planejamento tributário

Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal


O planejamento tributário é essencial para a sobrevivência das empresas, quer de natureza pública e privada.

Neste artigo pretendemos demonstrar suas vantagens.

Planejamento tributário é a “organização dos negócios e dos atos do indivíduo e das empresas de maneira a evitar ou reduzir o peso dos tributos”.

 

A redução de gastos é fator importante para que uma empresa se mantenha no mercado competitivo. É sob esse contexto que se insere o planejamento tributário, pois a partir dele, as empresas buscam desenvolver suas atividades, sem que disponham de grande parte de seu patrimônio para pagar tributos e sem que deixem de cumprir com suas obrigações tributárias.

Nesse sentido, o conceito de planejamento tributário encontra-se associado ao de elisão fiscal, sendo este o meio legal utilizado para tentar diminuir o valor a ser pago ao Fisco, decorrente da incidência tributária, ou ainda, evitar ou retardar tal incidência. Ao contrário da elisão, se o meio utilizado for ilícito, estaremos diante da evasão fiscal.

Durante nosso estudo, trataremos da elisão e da evasão fiscal, principalmente após a criação desta norma, abordando quais os principais motivos que não permitiram que o dispositivo em questão atingisse seu fim.

O presente estudo foi extraído do site www.jurisway.org.br. Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Marcelo Giacchin De Carvalho) e a fonte www.jurisway.org.br.


Planejamento Tributário

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Acesse e leia mais sobre o Livro do ISS das Instituições financeiras e cartões

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Pretendemos levar ao conhecimento da sociedade brasileira e do gestor público o nosso livroISS das Instituições Financeiras e Administradoras de cartões de crédito e débito”. 

 

Neste livro, objetiva-se despertar o leitor para o ISS das Instituições Financeiras, das Administradoras de cartões de crédito e débito e dos estabelecimentos prestadores de serviços que deles se utilização, bem como sugerir uma reforma tributária para os municípios com vista à melhoria de arrecadação tributária vinculada a tais atividades.

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